Vantagens como obtenção de verbas, isenções e outros benefícios na esfera estadual se tornam possíveis com o alcance do título
Foi concedido, no início de abril, o título de Utilidade Pública Estadual à Origem Instituto Internacional de Comunicação e Cultural. Segundo informações disponibilizadas no site do Ministério da Justiça, o título se justifica pela “necessidade de reconhecimento das atividades exercidas por entidades privadas em áreas de interesse público, em complementação à ação do Estado, que prestam serviços de cunho social, no que tange à assistência social, o atendimento médico, a pesquisa científica e a promoção da educação e da cultura, inclusive artísticas, em todo território nacional”.
O autor do projeto de lei que declarou a utilidade pública da Origem é o deputado estadual Teruo Kato. “A empresa ou instituição que recebe o título de utilidade pública estadual passa a atender alguns critérios que a possibilita obter verbas, isenções e outros benefícios destinados especificamente à estas”, diz o deputado.
Kato explica ainda que para que uma empresa ou instituição receba o título de utilidade pública estadual é preciso que ela atenda a alguns critérios tais como: possuir personalidade jurídica há mais de um ano; estar em efetivo exercício e servir desinteressadamente à coletividade em observância aos fins estatutários; não remunerar, a qualquer título, os cargos da sua diretoria e que a entidade não distribua lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes e mantenedores sob nenhuma forma ou pretexto; deve comprovar, mediante relatório apresentado, que promove a educação, a assistência social, ou exerce atividades de pesquisas científicas, de cultura, inclusive artísticas ou filantrópicas, de caráter geral ou indiscriminatório; e deve solicitar através de requerimento, à Assembléia Legislativa, o título desejado.
Para Mahoko Kasuya, superintendente da Origem, a importância de conseguir o título de utilidade pública é que “agora estamos aptos a solicitar a utilidade pública federal para então poder trabalhar projetos em parceria com órgãos públicos federais”, diz.
“As vantagens concedidas são, de certa forma, iguais, mas, assim como o título estadual permite que se obtenha verbas, isenções e outros benefícios na esfera estadual, o título federal permite que se obtenha tudo isso na esfera federal”, complementa Kato.
A Origem, criada em 10 de março de 2004, atua em diversas áreas e ajudou a desenvolver os mais variados projetos. Alguns dos trabalhos que a Origem já ajudou são Londrina Matsuri; Expo Japão; Portal do Oriente; Feira Agrícola da Acel; 500 milhas de Londrina. Além disso, mantêm o Paraná Shimbun, fundado há 60 anos, o único jornal bilíngüe do Paraná, voltado para a comunidade nipo-brasileira do Estado.
O próximo evento importante promovido pela Origem será a Robotec Fair, Feira Internacional de Robótica e Tecnologia, que acontece de 21 a 25 de outubro, no Pavilhão de Exposições do Parque Barigüi, em Curitiba. A feira vai reunir cerca de 200 expositores de vários segmentos que mostrarão o que há de melhor e mais moderno nas áreas de robótica e tecnologia industrial, automotiva, telecomunicações e de entretenimento, entre outras.
Confira os certificados da ORIGEM:
Utilidade Pública Municipal
Utilidade Pública Estadual
Qualificação OSCIP